últimas notícias
  • Companhias Aéreas - 18 de dezembro de 2013, às 15h53min
    A juízo do 6º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente o pedido de uma passageira e condenou a Transportes Aéreos Portugueses S.A ao pagamento da quantia de R$5.000,00, devido a atraso de sete horas no embarque.
  • Companhias Aéreas - 09 de dezembro de 2013, às 12h26min
    O Ministério Público Federal (MPF/RO) e o Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO) ingressaram, na semana passada, com uma ação civil pública contra o aumento abusivo praticado pelas companhias aéreas que operam em Porto Velho, em relação ao preço das passagens para voos em dezembro de 2013 e janeiro de 2014. Nesta sexta-feira, 6 de dezembro, a Justiça Federal decidiu, em caráter liminar, obrigar as empresas Gol, Tam, Avianca e Azul a reduzirem os preços das passagens aéreas.
  • Companhias Aéreas - 13 de novembro de 2013, às 16h48min
    O Juiz da 10ª Vara Cível de Brasília condenou a Tam Linhas Aéreas S.A ao pagamento de R$ 6.000,00, decorrentes de reparação pelos danos morais por extravio de pistola de um policial militar durante viagem.
  • Companhias Aéreas - 12 de novembro de 2013, às 12h32min
    A 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) conseguiu, na Justiça de primeira instância do DF, a condenação da empresa VRG Linhas Aéreas S/A, sucessora da GOL Linhas Aéreas S/A, pela cobrança indevida do seguro de assistência a viagem. A empresa terá de devolver em dobro os valores cobrados indevidamente a mais de 4 milhões de clientes em todo o Brasil.
  • Companhias Aéreas - 04 de novembro de 2013, às 22h18min
    Rio de Janeiro – Os valores das passagens aéreas para o período da Copa do Mundo de 2014 levaram o Procon do Rio de Janeiro a ingressar com uma ação coletiva na Justiça Federal contra as empresas TAM, Gol, Azul e Avianca/OceanAir por prática de preços abusivos, além da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) pela falta de fiscalização e coibir a cobrança. O assessor jurídico do Procon-RJ, Rafael Couto, explica que, por ser um serviço público concedido, as companhias não podem praticar preços de mercado conforme a demanda, como ocorre com as diárias de hotéis nos períodos de grande procura.
  • Companhias Aéreas - 23 de outubro de 2013, às 13h12min
    Brasília - A Justiça do Distrito Federal (DF) condenou a empresa aérea Varig, comprada pela Gol Linhas Aéreas, a devolver em dobro o dinheiro pago por 4 milhões de consumidores devido à cobrança indevida do seguro de assistência a viagem premiada. A tarifa era cobrada de quem comprava passagens no site da empresa. A decisão vale para consumidores de todo o país, mas ainda cabe recurso.
  • Companhias Aéreas - 01 de outubro de 2013, às 09h24min
    A juíza titular da 7ª Vara Cível de Campo Grande, Gabriela Müller Junqueira, julgou parcialmente procedente a ação proposta por J.A.S. contra uma empresa de ônibus, condenada ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 644,86 e por danos morais na quantia de R$ 7.000,00.
  • Companhias Aéreas - 27 de setembro de 2013, às 09h14min
    A Gol Transportes Aéreos S/A foi condenada a pagar indenização pelos danos morais e materiais causados ao empresário D.C.F.F. e ao engenheiro civil J.B.F.G. A decisão é da 5ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira.
  • Companhias Aéreas - 23 de setembro de 2013, às 23h22min
    A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) deu parcial provimento ao pedido da passageira M.M. para aumentar o valor de indenização por danos morais a ser paga pela companhia aérea T.L.A.S.A. A empresa irá pagar R$ 25 mil por má prestação de serviço.
  • Companhias Aéreas - 18 de setembro de 2013, às 17h05min
    O Juiz de Direito Substituto da 13ª Vara Cível de Brasília condenou a Delta Airlines a pagar à passageira a quantia de R$ 10.081,30, referentes à indenização pelos danos materiais, com a quantia de R$ 20.000,00, a título de indenização por danos morais por extravio de bagagem.
  • Companhias Aéreas - 11 de setembro de 2013, às 17h48min
    A companhia TAM Linhas Aéreas S.A. deverá pagar indenização de quase R$ 23 mil a pai e filha que tiveram a bagagem extraviada em viagem de Belo Horizonte a São Paulo. A decisão é da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
  • Companhias Aéreas - 08 de setembro de 2013, às 08h52min
    A Convenção Internacional de Aviação Civil define acidente aéreo como um evento associado à operação de uma aeronave, que ocorre entre os momentos de embarque de pessoas para voo e desembarque do último passageiro, e no qual uma ou mais pessoas são grave ou fatalmente feridas. Outra definição bastante aceita é aquela em que a aeronave tenha sofrido falhas ou danos na estrutura, tenha desaparecido ou ficado totalmente inacessível .

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