últimas notícias
  • Companhias Aéreas - 18 de agosto de 2009, às 14h03min
    Um passageiro que viajou pela empresa aérea TAP Portugal vai receber indenização, pela falha da Companhia, em não registrar o pagamento do seu bilhete. O cliente fez uma viagem à Madri, quando chegou na cidade tentou trocar a data de retorno para Natal, mas recebeu a informação que a passagem foi cancelada por falta de pagamento, o que não ocorreu. A TAP Portugal foi condenada a pagar 6 mil reais, por danos morais e aproximadamente 3 mil reais, por danos materiais.
  • Companhias Aéreas - 18 de agosto de 2009, às 10h02min
    Um casal ganhou indenização por causa de atraso de 20 horas em vôo doméstico. Viajando com a filha de apenas 7 meses, o casal aguardou o reembarque por 5 horas em São José do Rio Preto, quando já estavam na aeronave, foram informados que a rota seria mudada e passaram por diversos aeroportos até chegar em Natal.
  • Companhias Aéreas - 18 de agosto de 2009, às 07h58min
    A 6ª Vara Cível do Tribunal de Justiça não acatou recurso da TAP e da Varig tentando reformar sentença de primeira instâncias que as obriga a pagar uma indenização por dano moral a uma passageira pelo extravio da bagagem na volta de uma viagem a Portugal.
  • Companhias Aéreas - 17 de agosto de 2009, às 23h53min
    A empresa aérea TAM terá que pagar R$ 1.699,00 a dois passageiros que tiveram um aparelho Iphone extraído de sua bagagem na volta de uma viagem aos Estados Unidos e ainda uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil. A condenação foi dada pelo juiz José Conrado Filho, da 1ª Vara Cível de Natal, ao julgar a ação ordinária nº 001.08.011296-0.
  • Companhias Aéreas - 17 de agosto de 2009, às 23h47min
    Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram a sentença de primeiro grau, que condenou a TAP Portugal ao pagamento de indenização por danos morais e materiais para uma passageira, que teve a bagagem extraviada, em um vôo que também sofreu atraso.
  • Companhias Aéreas - 17 de agosto de 2009, às 17h10min
    Brasília - O Comando da Aeronáutica e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovaram o Programa Brasileiro para a Segurança Operacional da Aviação Civil (PSO-BR). A portaria conjunta foi publicada na edição de hoje (17) do Diário Oficial da União e tem efeito retroativo a 8 de janeiro deste ano.
  • Companhias Aéreas - 15 de agosto de 2009, às 18h18min
    A falta de autorização de controladores de voo para decolagem de aeronave não exime a companhia aérea de informar devidamente sobre o ocorrido e prestar assistência aos passageiros. O entendimento unânime é da 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do Estado. Por omissão na prestação de serviços, os magistrados mantiveram condenação da VRG Linhas Aéreas S/A (Gol Transportes Aéreos). A empresa terá que indenizar por danos materiais e morais dois clientes, autores da ação.
  • Companhias Aéreas - 14 de agosto de 2009, às 13h51min
    A companhia de aviação Aerolineas Argentinas S.A. deverá indenizar por danos morais uma passageira de Cuiabá em decorrência de atraso em um vôo entre Nova Zelândia e São Paulo, que resultou na perda de outro vôo de São Paulo para Cuiabá. No total foram 59 horas de atraso até a chegada ao destino final. A decisão é da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que manteve sentença de Primeiro Grau que condenara a companhia área, majorando o valor da condenação de R$ 3,5 mil para R$ 10 mil. A decisão foi unânime (Apelação nº 97.088/2008).
  • Companhias Aéreas - 14 de agosto de 2009, às 08h12min
    São Paulo - Uma câmara de indenização para parentes das vítimas do voo 447 da Air France - que caiu no Oceano Atlântico no dia 31 de maio com 228 pessoas a bordo - deverá ser criada no período de 30 a 45 dias. A informação foi dada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, no encerramento da câmara de indenização do voo 3054 da TAM. “Achamos que dentro de 30 a 45 dias ela [a câmara de indenização] já estará funcionando e nós queremos que tenha o mesmo sucesso que teve essa aqui”, disse.
  • Companhias Aéreas - 14 de agosto de 2009, às 08h10min
    São Paulo - Com 55 dos 59 casos negociados, foi encerrada hoje (13) a câmara de indenização para as famílias das vítimas do voo 3054 da TAM. Segundo o diretor de Assuntos Corporativos da empresa aérea, Marcelo Mendonça, mais 136 casos foram resolvidos em acordos diretos entre a companhia e os parentes dos mortos no acidente.
  • Companhias Aéreas - 13 de agosto de 2009, às 17h08min
    A TAM Linhas Aéreas S.A deve pagar R$ 8 mil a passageira idosa portadora de necessidades especiais que teve bagagem de mão extraviada a título de danos morais e materiais. Seguindo por unanimidade o voto do relator, desembargador Juracy Persiani, os integrantes da Sexta Câmara Cível do TJMT entenderam que o extravio de bagagem durante viagem aérea configura, por si só, o dano extrapatrimonial à vítima. O dano moral é puro e dispensa a demonstração do efetivo prejuízo. Foi mantida a sentença de Primeira Instância e negado o Recurso de Apelação Cível e Adesivo n° 120916/2008 na sessão desta quarta-feira (7/1).

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