últimas notícias
  • Concessionárias de Água e Energia - 26 de agosto de 2009, às 10h09min
    Brasília - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (25) os reajustes tarifários das distribuidoras Forcel, do Paraná, e Elektro, que atende aos municípios de São Paulo e Mato Grosso do Sul. As novas tarifas entrarão em vigor amanhã (26) e quinta-feira (27), respectivamente.
  • Concessionárias de Água e Energia - 23 de agosto de 2009, às 11h44min
    A Light Serviços de Eletricidade S/A foi condenada a pagar indenização, no valor de R$ 5 mil, por danos morais, a um consumidor pela interrupção no fornecimento de energia elétrica em sua residência por 23 dias. Foi constatado débito em nome do antigo morador, mas a concessionária recusou-se a fazer a transferência de titularidade. A decisão foi da desembargadora Helena Cândida Lisboa Gaede, da 3ª Câmara Cível do TJ do Rio, relatora do recurso.
  • Concessionárias de Água e Energia - 21 de agosto de 2009, às 13h15min
    As Centrais Elétricas Matogrossenses S.A. (Rede Cemat) devem indenizar em R$ 12 mil o arrendatário de um hotel que foi acusado de adulteração de medidor de consumo de energia elétrica. Na perícia técnica realizada pela empresa foi constatada ausência de qualquer vestígio de interferência humana nos mecanismos de medição da energia elétrica na referida unidade consumidora. A decisão é da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Apelação nº 48673/2009).
  • Concessionárias de Água e Energia - 19 de agosto de 2009, às 19h03min
    A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença de primeiro grau, dada pela 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, que desobrigou uma consumidora da necessidade de repassar, para a Companhia Energética do Estado do Rio Grande do Norte (Cosern), uma suposta diferença de consumo, gerada pela quebra do lacre do medidor.
  • Concessionárias de Água e Energia - 18 de agosto de 2009, às 16h21min
    Baseada nos critérios de razoabilidade e proporcionalidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar R$ 150 mil a A.A.S. A decisão unânime foi proferida na sessão desta segunda-feira (17/08), sendo o valor dividido da seguinte forma: R$ 75 mil por danos morais e R$ 75 mil por danos estéticos.
  • Concessionárias de Água e Energia - 18 de agosto de 2009, às 10h01min
    Um folião do carnaval da Redinha, atingido por uma fio de alta tensão, ganhou na Justiça indenização por danos morais e materiais. O acidente ocorreu por volta da meia noite, quando lanchava no estabelecimento comercial, chamado “nana banana”, sendo surpreendido com a descarga elétrica que provocou queimaduras de 1º e 2º graus.
  • Concessionárias de Água e Energia - 18 de agosto de 2009, às 08h10min
    A Cosern foi condenada ao pagamento de R$ 3.500 de indenização por danos morais por realizar corte indevido do fornecimento de energia elétrica em residência de mossoroense. A decisão é da 2ª Câmara Cível do TJRN que manteve sentença de 1º grau.
  • Concessionárias de Água e Energia - 18 de agosto de 2009, às 00h51min
    Um consumidor será indenizado com o valor três mil reais, a título de danos morais, a ser pago pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN, por ter o acusado de ter violado o lacre do medidor de energia elétrica. A decisão foi da 10ª Vara Cível da Comarca de Natal, mantida pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que também declarou a inexistência do valor de R$ 1.314,16.
  • Concessionárias de Água e Energia - 17 de agosto de 2009, às 23h40min
    A Cosern terá que pagar indenização por danos materiais e por lucros cessantes à Lojas Potiguar Ltda, por acidente levou ao incêndio de seu caminhão quando encostou nos fios trifásicos mantidos pela Cosern.
  • Concessionárias de Água e Energia - 17 de agosto de 2009, às 23h37min
    A Cosern foi obrigada a religar o fornecimento de energia elétrica no Sítio Ponta da Salina destinado à criação de camarões. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN.
  • Concessionárias de Água e Energia - 17 de agosto de 2009, às 23h25min
    A 2ª Câmara Cível negou pedido da Companhia energética do RN (COSERN) que buscava manter o corte de energia elétrica de uma empresa consumidora, como forma de coação para pagamento de débitos. Para os desembargadores, existem outros mecanismos para cobrar a dívida, sem suspender o fornecimento.
  • Concessionárias de Água e Energia - 13 de agosto de 2009, às 07h16min
    O Departamento de Água e Esgoto do município de Várzea Grande (DAE/VG) deverá indenizar por dano moral um consumidor que teve o fornecimento de água interrompido, apesar de estar adimplente. A decisão é da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que determinou o majoramento da indenização do valor de R$ 1,5 mil para R$ 6 mil. Os magistrados de Segundo Grau também entenderam que a tarifa de reativação dos serviços não deverá ser cobrada do consumidor, pois este não deu causa ao corte. A decisão foi unânime (Apelação nº 114.563/2008).

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