últimas notícias
  • Construtoras - 07 de outubro de 2009, às 22h54min
    A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou, por maioria de votos, a empresa Self Engenharia Empreendimentos a indenizar proprietários por avarias em seu imóvel em razão de falha na construção.
  • Construtoras - 25 de setembro de 2009, às 17h26min
    A 17ª Vara Cível de Natal determinou a revisão em um contrato de financiamento imobiliário, por considerar estar incidindo “anatocismo”, ou seja, aplicação de juros sobre juros, o que é proibido na legislação brasileira.
  • Construtoras - 23 de setembro de 2009, às 23h03min
    A construtora Emplavi Realizações Imobiliárias LTDA deverá ser indenizada no valor de 10 mil reais pelo Condomínio New Garden, por ter imagem denegrida em faixa fixada na fachada do prédio residencial. O dano moral sentenciado em 1ª Instância foi confirmado pela 2ª Turma Cível do TJDFT.
  • Construtoras - 23 de setembro de 2009, às 16h39min
    A empresa COENGEN – COMÉRCIO E ENGENHARIA não conseguiu, judicialmente, a anulação do auto de infração, processo nº 2004569, bem como impedir a aplicação de quaisquer penalidades contra si com base em um procedimento administrativo instaurado perante o PROCON-RN, motivado por defeitos em um imóvel. A Ação ingressada pela COENGEN foi julgada pelo juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Cícero Martins de Macedo Filho.
  • Construtoras - 04 de setembro de 2009, às 19h08min
    Residencial José Figueiredo Barreto apresenta problemas estruturais e um dos blocos, segundo Defesa Civil, oferece risco aos moradores O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) ingressou com uma ação civil pública contra a Caixa Econômica Federal e a Construtora J. Nunes requerendo, entre outras coisas, que ambas sejam obrigadas a realizar a recuperação do Residencial José Figueiredo Barreto, localizado no Bairro Industrial, em Aracaju (SE). No final de maio deste ano, moradores de um dos blocos deste condomínio encaminharam ao MPF/SE uma representação informando sobre problemas estruturais no empreendimento.
  • Construtoras - 31 de agosto de 2009, às 19h06min
    Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu o pagamento de indenização de mais de R$ 1 milhão a um condomínio de Alagoas e seus moradores. O imóvel apresentou vícios de construção, com queda de cerâmica da fachada sobre veículos. Apesar de um laudo pericial ter determinado valor para o dano, em segunda instância, o montante foi dobrado.
  • Construtoras - 29 de agosto de 2009, às 15h15min
    Atendendo a uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público, a Justiça de Rondônia decidiu aumentar a multa diária de 10 mil para 100 mil reais caso tenham continuidade as obras no "Aquarius Residence", prédio residencial construído pela Construtora de mesmo nome, em Porto Velho.
  • Construtoras - 29 de agosto de 2009, às 15h00min
    A Justiça de Rondônia decidiu nesta terça-feira (18) pela rescisão de contrato e pelo pagamento de indenização por danos morais a um casal que comprou um apartamento no edifício Aquarius Residence, cuja obra está interditada por determinação judicial. Os compradores ingressaram com ação contra a construtora depois da informação de que o prédio tinha sérios problemas estruturais que comprometiam a segurança da obra.
  • Construtoras - 27 de agosto de 2009, às 11h11min
    Por decisão da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), uma empregada doméstica de Belo Horizonte ganhou o direito de receber de volta todo o valor gasto na compra de um apartamento que a construtora Tenda S/A não entregou no prazo previsto pelo contrato. A quantia total supera os R$ 24 mil que ela chegou a pagar, pois inclui também multa rescisória de 0,5% do preço do imóvel, que cabe à empresa.
  • Construtoras - 21 de agosto de 2009, às 07h59min
    A Montana Construções Ltda foi condenada a reparar vícios na construção de apartamento e realizar diversos serviços de acabamento. A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
  • Construtoras - 18 de agosto de 2009, às 22h14min
    A 5ª Vara Cível determinou que a construtora montana terá que refazer todo o piso de um apartamento no edifício Dorian Gray, com material de boa qualidade, pagar 2 mil reais de indenização e ainda, o valor gasto pelo proprietário com uma perícia técnica, realizada para constatar problemas na execução da obra.

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