últimas notícias
  • Construtoras - 12 de janeiro de 2014, às 09h10min
    A advogada Marisa Alija, que defende o atacante paraibano Hulk (do Zenit e da Seleção Brasileira), rebateu na noite desta sexta-feira todas as acusações feitas pelo advogado Paulo de Tarso, que representa os donos da empresa RLins Construções, Serviços e Locações numa ação que cobra do atleta um montante que gira em torno de R$ 1,2 milhão. A jurista disse que as declarações “não correspondem à verdade dos fatos” e que o jogador tem todos os documentos que comprovam que a quebra de acordo no contrato firmado entre as partes partiu da construtora, e não do jogador.
  • Construtoras - 04 de dezembro de 2013, às 16h36min
    Em decisão unânime, a 1ª Câmara Cível deu provimento ao recurso de Agravo de Instrumento interposto por uma Agência de Comunicação e Marketing em desfavor de uma empresa do ramo de construção em face da decisão de 1º Grau que indeferiu a liminar nos autos da Ação de Execução por Quantia Certa.
  • Construtoras - 29 de novembro de 2013, às 11h56min
    A Juíza de Direito do 3º Juizado Especial Cível de Brasília declarou a nulidade de duas cláusulas de contrato de compra e venda e condenou a Victoria Construções e Incorporações LTDA e a Lopes Royal- Lps Brasília Consultoria de Imóveis LTDA, em caráter solidário, a pagarem a cliente a quantia de R$ 13.343,87, a título de devolução da cobrança de corretagem.
  • Construtoras - 28 de novembro de 2013, às 14h36min
    Na hipótese de rescisão de contrato de promessa de compra e venda de imóvel, é abusiva a cláusula que determina a restituição dos valores pagos somente ao término da obra ou de forma parcelada. A decisão é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso repetitivo em que se discutia a forma de devolução dos valores devidos ao promitente comprador, em razão da rescisão do contrato.
  • Construtoras - 30 de outubro de 2013, às 09h58min
    Liminar concedida pela 2ª Vara Cível de Campo Grande determinou que imobiliária e construtora paguem mensalmente à autora a taxa de juros da obra no valor de R$ 483,01 até a expedição e entrega do “Habite-se”.
  • Construtoras - 23 de outubro de 2013, às 08h56min
    A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que condenou uma construtora de Itapema a promover obras de recuperação em apartamento de cobertura, que apresentou rachaduras e infiltrações de água da chuva. A empresa argumentou que os problemas surgiram mais de 10 anos após a entrega do imóvel, e são decorrentes do mau uso e da falta de conservação do bem pelos proprietários.
  • Construtoras - 19 de setembro de 2013, às 09h25min
    Gabriella Edvanda Marques Félix de Oliveira, juíza da 8ª Vara Cível de Natal, determinou que a MRV Engenharia e Participações S/A, entregue a dois clientes, imediatamente, as chaves de apartamento da unidade residencial nº 502, Bloco 06, no Condomínio Nimbus Residence Club, sob pena de fixação de multa diária no valor de R$ 1 mil por descumprimento ou atraso, até o limite de R$ 50 mil.
  • Construtoras - 30 de agosto de 2013, às 10h28min
    A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou decisão liminar que determinou à LF Construtora Ltda. a apresentação do habite-se de um apartamento adquirido por um casal em Betim, Região Metropolitana de Belo Horizonte.
  • Construtoras - 26 de agosto de 2013, às 09h47min
    Sentença homologada pela 3ª Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande julgou procedente a ação movida por S.H.O.R.P. e R.G.P. contra uma construtora e uma administradora imobiliária, condenando-as a devolverem o valor pago pelos clientes em dobro, referente a taxas de corretagem indevidas, totalizando R$ 37.771,62.
  • Construtoras - 12 de julho de 2013, às 20h11min
    A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Fiduccia Incorporadora Ltda a pagar indenização no valor de R$ 5 mil por difamar aposentado. A decisão, proferida nessa quarta-feira (10/07), teve a relatoria do desembargador Francisco Barbosa Filho.
  • Construtoras - 12 de julho de 2013, às 06h52min
    Sentença homologada pela 1ª Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por L.C.P. contra uma construtora, condenada a restituir os valores pagos pela autora por parcelas de um apartamento arbitradas em R$ 5.043,02.
  • Construtoras - 04 de julho de 2013, às 21h26min
    Sentença homologada pela 3ª Vara do Juizado Central de Campo Grande julgou procedente o pedido ajuizado por L.C. dos S. contra uma construtora, condenada a entregar a cópia do contrato firmado com a autora, como também cumprir a proposta acordada entre as partes em relação ao valor de entrada de R$ 9.000,00 na compra de um apartamento, divididos em 48 parcelas fixas de R$ 187,50.

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