Defensoria Pública garante cirurgia bariátrica à Assistida

Uma mulher portadora de obesidade mórbida há mais de 20 anos deverá ser submetida imediatamente a um procedimento cirúrgico de gastroplastia, também chamada cirurgia bariátrica, graças à Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Antecipação de Tutela, ajuizada pelo defensor público Daniel Cunha dos Santos, da comarca de Araguacema.
Uma mulher portadora de obesidade mórbida há mais de 20 anos deverá ser submetida imediatamente a um procedimento cirúrgico de gastroplastia, também chamada cirurgia bariátrica, graças à Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Antecipação de Tutela, ajuizada pelo defensor público Daniel Cunha dos Santos, da comarca de Araguacema.

O plano de saúde da assistida R.O, Unimed, operadora do PlanSaúde, havia recusado a solicitação médica de intervenção cirúrgica, sob o argumento de que o Índice de Massa Corporal – IMC, de R.O, na medida de 37, era inferior ao exigido pela legislação estadual, que é de 40.

A situação da paciente, de 45 anos, também portadora de diabetes, evoluiu para 39 seu IMC, podendo ocasionar outras doenças atreladas à obesidade.

O Juiz de primeiro grau indeferiu o pedido de antecipação de tutela, no entanto, o Tribunal de Justiça do Tocantins, ao examinar Agravo de Instrumento interposto pela Defensoria Pública, deferiu a solicitação, determinando à Unimed que submeta a assistida imediatamente à cirurgia de gastroplastia, sob pena de multa diária estipulada em cinco mil reais.

Gastroplastia

Consiste no grampeamento do estômago, diminuindo o seu tamanho e isolando a parte maior, que passa a não ser utilizada mais no processo de digestão.

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