últimas notícias
  • Imóveis - 09 de abril de 2010, às 14h49min
    O juiz da 30ª Vara Cível de Belo Horizonte, Wanderley Salgado de Paiva, condenou um proprietário de um apartamento de nº 203, localizado em um prédio no Bairro Santo Antônio a indenizar, por danos materiais, o proprietário do apartamento nº 103, pertencente ao mesmo prédio. A indenização prevê o ressarcimento dos valores dos aluguéis, IPTU e condomínio, desde a data da rescisão prematura da locação devido a infiltrações no apartamento de nº 103.
  • Imóveis - 08 de abril de 2010, às 21h23min
    SÃO PAULO - Os saques de recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para uso na aquisição da casa própria cresceram 27,4% nos três primeiros meses deste ano, frente ao mesmo período do ano passado.
  • Imóveis - 26 de março de 2010, às 18h29min
    A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença que condenou uma imobiliária de Uberaba, Triângulo Mineiro, a indenizar A.R.A. em R$ 51.750 por negociar com terceiros três lotes que já tinham sido vendidos a ele.
  • Imóveis - 18 de março de 2010, às 14h42min
    A juíza da 1ª Vara Cível de Brasília condenou o Grupo OK Construções e Incorporações S/A a providenciar o cancelamento da hipoteca de dois imóveis construídos e já quitados pelos compradores, sob pena de multa. A hipoteca, cujo credor é o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi registrada em 1994 e até hoje não foi paga, o que impediu o registro de dois imóveis vendidos e já quitados pelos autores da ação. Cabe recurso da decisão.
  • Imóveis - 12 de março de 2010, às 20h00min
    A simples ausência de alvará de licença para construção de obra não pode determinar a demolição de um imóvel. Este foi o entendimento da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça ao analisar apelação interposta por Anair D'avila Bom, moradora de Morro Grande, no Sul do Estado.
  • Imóveis - 10 de março de 2010, às 22h45min
    Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso de um grupo de particulares contra o Banco Regional de Brasília para garantir a aquisição de imóveis pertencentes ao banco. A decisão da Turma acompanhou por unanimidade o voto do relator do processo, ministro Fernando Gonçalves.
  • Imóveis - 09 de março de 2010, às 17h55min
    SÃO PAULO – Quem está planejando passar o próximo feriado prolongado, da Semana Santa, na praia, deve pagar um aluguel até 59% menor que o cobrado no Carnaval.
  • Imóveis - 05 de março de 2010, às 21h07min
    É possível a cobrança de aluguéis em atraso e demais encargos contratuais até a data da efetiva desocupação por parte de inquilino que abandonou o imóvel, mas lá deixou seus pertences, de forma a impedir a sua retomada pela locadora. Esse foi o entendimento da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para manter sentença de Primeiro Grau que deferiu ação de despejo com pedido de desocupação do imóvel e cobrança dos aluguéis não pagos até a data da desocupação. O caso ocorreu no município de Primavera do Leste (239 km de Cuiabá).
  • Imóveis - 26 de fevereiro de 2010, às 09h50min
    A Controle Confecções Ltda e seu representante legal, na qualidade de fiador, responsável solidariamente, terão que pagar a quantia de mais de 31 mil reais, a título de danos materiais e lucros cessantes, para o proprietário de um imóvel, alugado pela empresa e que foi devolvido com itens danificados, o que violou a cláusula oitava do contrato de locação.
  • Imóveis - 24 de fevereiro de 2010, às 22h45min
    Casal de veranistas que alugou casa na Praia de Capão Novo para passar as festas de final de ano e, ao chegar ao local, encontrou o imóvel já ocupado, será indenizado em R$ 6 mil por danos morais. Serão também ressarcidos dos gastos com o pagamento de sinal pelo aluguel e despesas da viagem. A decisão é da 1º Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do RS.
  • Imóveis - 24 de fevereiro de 2010, às 09h21min
    As pessoas que precisam de financiamento para comprar um imóvel podem desde a semana passada contar com opções para contratar o seguro obrigatório para esta modalidade de crédito. Os bancos e financeiras que operam pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) devem ter, no mínimo, duas opções de seguro para oferecer ao cliente e são obrigados a aceitar uma apólice apresentada pelo consumidor, desde que ela esteja de acordo com as normas estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
  • Imóveis - 24 de fevereiro de 2010, às 09h11min
    SÃO PAULO - As ações locatícias por falta de pagamento no Fórum da capital paulista - que são geradas pela falta total ou parcial do pagamento do aluguel e encargos - caíram 1,04% em janeiro, de acordo com levantamento do Secovi (Sindicato da Habitação).

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