Insatisfação em compras feitas através da internet tem gerado ações na Justiça

Com uma grande oferta de produtos e preços, a Internet é, nos dias de hoje, balcão de negociações, local de vendas. Por isso, cresce também o número de pessoas que acionam a Justiça em virtude de problemas relacionados a compras pela rede. No 3º Juizado Especial Cível da Capital paraibana, por exemplo, chegam, por mês, cerca de 20 ações dessa natureza, conforme revelou o magistrado titular da unidade, juiz Gustavo Urquiza.
Com uma grande oferta de produtos e preços, a Internet é, nos dias de hoje, balcão de negociações, local de vendas.

Por isso, cresce também o número de pessoas que acionam a Justiça em virtude de problemas relacionados a compras pela rede. No 3º Juizado Especial Cível da Capital paraibana, por exemplo, chegam, por mês, cerca de 20 ações dessa natureza, conforme revelou o magistrado titular da unidade, juiz Gustavo Urquiza.

“A Internet é uma ferramenta maravilhosa, que permite a realização de compras, mas nem sempre dá certo. Entre as exceções, o caso mais comum é o não recebimento do produto pelo consumidor, dentro do prazo acordado”, pontuou o juiz.

O magistrado salientou também que, curiosamente, os problemas relacionados à entrega da mercadoria ocorre com sites renomados, tidos como confiáveis, que acabam vendendo mais produtos do que o número disponível em estoque.

O caso geralmente chega até a Justiça porque, segundo Gustavo Urquiza, na maioria das vezes, o consumidor já tentou solucionar via e mail, telefone, ou através de outras formas, sem sucesso.

“Também é comum ocorrer a entrega do produto, após o Judiciário ser acionado. Nestes casos, nós não estipulamos um dano material, apenas moral, pela peregrinação do consumidor até a Justiça para fazer valer o próprio direito”, explicou.

Na maioria dos processos, os casos são passíveis de conciliação. O juiz destacou que as próprias empresas envolvidas propõem acordos, que geralmente são aceitos.

Ele acrescentou ainda que os cidadãos podem procurar o Juizado, nos casos de problemas relacionados ao assunto, mas aconselhou aguardar, ao menos uma semana, findo o prazo estipulado para a entrega da mercadoria.

“Deve-se procurar um advogado, que, através do sistema, entrará com a ação e marcará uma audiência de conciliação. Ou pode-se ir, sem advogado, ao 1º andar do Fórum Cível”, explicou.

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