últimas notícias
  • Internet - 25 de maio de 2015, às 14h18min
    O juiz Avenir Passo Oliveira, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, deferiu liminar requerida pela Superintendência Estadual de Proteção dos Direitos do Consumidor (Procon) para que as operadoras de telefonia Claro S.A., Telefônica S.A. (Vivo), Oi Móvel S.A. , e Tim S.A. fiquem obrigadas a manter o serviço de acesso à internet nos celulares móveis pré-pagos dos usuários ainda que o limite da franquia contratada seja atingido. O magistrado estipulou uma multa diária de R$ 25 mil às empresas, em caso de descumprimento da decisão e determinou que seja expedido ofício à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), além da ampla divulgação, por parte das requeridas, em dois jornais de grande circulação local, no prazo de cinco dias, com informações sobre a suspensão do bloqueio do acesso à internet após o fim da franquia contratada.
  • Internet - 16 de julho de 2014, às 09h39min
    Com uma grande oferta de produtos e preços, a Internet é, nos dias de hoje, balcão de negociações, local de vendas. Por isso, cresce também o número de pessoas que acionam a Justiça em virtude de problemas relacionados a compras pela rede. No 3º Juizado Especial Cível da Capital paraibana, por exemplo, chegam, por mês, cerca de 20 ações dessa natureza, conforme revelou o magistrado titular da unidade, juiz Gustavo Urquiza.
  • Internet - 14 de abril de 2014, às 14h50min
    A 29ª Vara Criminal Central de São Paulo condenou um homem a 4 anos e 6 meses de prisão por ter invadido a conta do cliente de um banco pela internet e furtado mais de R$ 42 mil.
  • Internet - 15 de janeiro de 2014, às 10h38min
    A Justiça federal americana declarou inválidas as regras da FCC (a comissão federal de comunicações, em inglês) que determinavam que todo o conteúdo que trafega pela internet deve ser tratado da mesma maneira pelas empresas de telecomunicação.
  • Internet - 30 de novembro de 2013, às 13h11min
    A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sessão realizada ontem (28), manteve condenação de um homem ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$10 mil por ter divulgado fotos íntimas da ex-namorada na internet e em outros meios de comunicação.
  • Internet - 18 de novembro de 2013, às 11h26min
    Londres - O presidente do Google, Eric Schmidt, anunciou a aplicação de uma nova tecnologia que permitirá ao grupo bloquear um grande número de buscas de pornografia pedófila na internet, em um artigo publicado no jornal britânico Daily Mail.
  • Internet - 05 de novembro de 2013, às 22h12min
    Brasília – O texto final do Marco Civil da Internet, apresentado hoje (5) pelo relator da proposta na Câmara dos Deputados, Alessando Molon (PT-RJ), condiciona a uma nova regulamentação, por meio de decreto do governo, a obrigação de os provedores de internet que exercem atividades no país guardarem as informações em datacenters no Brasil. O projeto também deixa claro que a regra vai valer para empresas que atuam comercialmente, não sendo aplicadas para blogueiros, por exemplo.
  • Internet - 15 de outubro de 2013, às 15h27min
    A empresa de segurança Symantec identificou um aplicativo falso para Facebook que oferece a possibilidade de usuários visualizarem um histórico de pessoas que acessaram o seu perfil rede social - mais ou menos como funcionava o identificador de visitantes no falecido Orkut.
  • Internet - 18 de setembro de 2013, às 21h22min
    A 1ª Turma Recursal do TJDFT deu provimento a recurso do site Mercado Livre.com para afastar pedido de rescisão contratual, bem com indenização por danos materiais, diante de fraude perpetrada por terceiros. A decisão foi unânime.
  • Internet - 13 de setembro de 2013, às 08h05min
    O compartilhamento e a retransmissão de sinal de internet não configuram atividades de telecomunicações, mas “Serviço de Valor Adicionado”, fato que não caracteriza o crime tipificado no art. 183 da Lei n.º 9.472/1997 – desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação. Com essa fundamentação, a 4.ª Turma negou recurso apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) contra sentença da 11.ª Vara de Goiás.
  • Internet - 16 de agosto de 2013, às 12h18min
    A polícia de Reno (Nevada, EUA) prendeu um homem suspeito de dar golpes em diversos bares e restaurantes da região. A história ganhou repercussão depois que a cervejaria Brewers Cabinet publicou no Facebook uma foto de Saul Zelaznog, com o relato de que ele havia fugido do local sem pagar a conta.
  • Internet - 16 de agosto de 2013, às 12h16min
    A Justiça sueca considerou um pedido de amizade no Facebook como agravante na condenação de um jovem de 18 anos por violar um mandado de restrição que o impedia de contatar uma pessoa.

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