últimas notícias
  • Magazines - 12 de janeiro de 2013, às 16h04min
    O desembargador Rogério de Oliveira Souza, da 9ª Câmara Cível do TJ do Rio, manteve a decisão de 1ª instância que condenara a loja Insinuante e a Losango Promoções a indenizarem em R$ 8 mil a aposentada Laura Emília Garcia, 77 anos, além de retirarem o nome dela nos cadastros restritivos de débito (SPC e Serasa)
  • Magazines - 15 de dezembro de 2012, às 07h43min
    O juiz titular da 3ª Vara Cível de Campo Grande, Odemilson Roberto Castro Fassa, julgou procedente o pedido ajuizado por T.H.V.Z. contra Lojas Americanas S/A, que foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20.000,00 e também, antecipadamente, a quantia de R$ 310,40.
  • Magazines - 12 de dezembro de 2012, às 22h58min
    A Globex Utilidades S.A., mais conhecida por seu nome fantasia, Ponto Frio, terá de indenizar um consumidor que comprou um colchão para equipar a casa onde ele moraria com a namorada. A mercadoria não foi entregue na data prometida, o que obrigou o casal a dormir no chão. A decisão da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais modificou sentença da 1ª Vara Cível de Sete Lagoas e condenou a empresa a pagar indenização pelos danos materiais (R$ 599) e morais (R$ 5 mil).
  • Magazines - 06 de novembro de 2012, às 23h12min
    A empresa Arthur Lundgren Tecidos S.A. (Casas Pernambucanas) foi condenada a pagar R$ 3.000,00, a título de indenização por dano moral, a um cliente (W.C.O.) que passou por diversos aborrecimentos em razão de falhas na prestação de serviço de assistência técnica.
  • Magazines - 12 de setembro de 2012, às 22h09min
    Lojas Renner S.A. foi condenada a pagar R$ 2.000,00, a título de dano moral, a um cliente (E.A.S.) por ter depositado um cheque pré-datado antes da data estipulada. O autor da ação (E.A.S.) devia à ré (Lojas Renner S.A.) a quantia de R$ 447,00 e emitiu, para pagamento, três cheques pré-datados, um deles no valor de R$ 171,14, com data de apresentação para o dia 22/07/09, o qual foi descontado, antecipadamente, no dia 05/05/09.
  • Magazines - 08 de setembro de 2012, às 15h00min
    Por unanimidade, a Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou seguimento a recurso por ser a pretensão contida no apelo manifestamente improcedente. A empresa Globex Utilidades S/A (Ponto Frio) almejava se eximir do pagamento dos danos morais, no valor de R$ 20 mil, decorrente da falha na prestação dos seus serviços pelo lançamento do nome de uma cliente nos órgãos de proteção ao crédito em virtude de débito inexistente (Protocolo nº 46693/2012).
  • Magazines - 02 de setembro de 2012, às 18h27min
    A 5ª Câmara do TRT negou provimento ao recurso de uma importante rede de lojas de venda a varejo e manteve integralmente a sentença proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho de Indaiatuba, que condenou a empresa por danos morais, no valor de R$ 30 mil, pela prática de assédio contra os vendedores que não cumpriam suas metas.
  • Magazines - 28 de agosto de 2012, às 21h22min
    Lojas Cem S.A. foi condenada a pagar R$ 6.000,00, a título de indenização por dano moral, a uma mulher (G.S.) cujo nome foi inscrito indevidamente em órgãos restritivos de crédito.
  • Magazines - 26 de agosto de 2012, às 21h15min
    O Magazine Luiza S.A. foi condenado a pagar R$ 8.000,00, a título de indenização por dano moral, a uma mulher (L.M.M.) cujo nome foi inscrito, indevidamente, no cadastro de inadimplentes do SCPC em razão de uma compra efetuada (mas não paga) por alguém que se passou por ela utilizando documentos que foram dela furtados.
  • Magazines - 19 de junho de 2012, às 10h22min
    Uma consumidora de Uberaba ajuizou ação contra o Magazine Luiza pedindo indenização por danos materiais e morais, porque a loja distribuiu um folheto que informava incorretamente o preço de um produto. O pedido foi negado em primeira instância e agora pela 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), sob o entendimento de que era perceptível a ocorrência de erro material que não obriga a loja a manter o preço.
  • Magazines - 09 de junho de 2012, às 08h36min
    O juiz titular da 1ª Vara Cível de Campo Grande, Vilson Bertelli, condenou a Bradesco Administradora de Cartões de Crédito e as Casas Bahia ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 6.500,00 além de declarar a inexistência de débito que ensejou a inscrição indevida da cliente I. de S.S. nos órgãos de proteção ao crédito.
  • Magazines - 26 de maio de 2012, às 18h03min
    A loja Ponto Frio foi condenada a pagar R$ 10 mil, a título de danos morais, a uma mulher que sofreu inclusão indevida de seu nome em cadastros de inadimplentes por uma compra que não realizou. A decisão foi da juíza da 14ª Vara Cívil de Brasília.

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