últimas notícias
  • Motocicletas - 06 de fevereiro de 2013, às 21h27min
    O Conselho Especial do TJDFT julgou inconstitucional a Lei Distrital nº 4.890/2012, de autoria do Deputado Cabo Patrício, que institui o uso obrigatório de coletes infláveis de proteção (airbags) por motociclistas prestadores de serviços. A declaração de inconstitucionalidade se deu por vício material, já que a Lei tratou de temas de competência exclusiva da União.
  • Motocicletas - 23 de outubro de 2012, às 10h49min
    O juiz da 21ª Vara Cível de Brasília condenou a fabricante Harley Davidson e a concessionária Vitoriana Motos a pagarem R$ 9.380,00 de indenização, devido à demora em realizar reparo de moto de um cliente, que foi obrigado a alugar outro veículo.
  • Motocicletas - 09 de junho de 2012, às 08h05min
    Decisão da 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao recurso de uma mulher que teve sua bicicleta motorizada apreendida pela polícia em Assis.
  • Motocicletas - 18 de fevereiro de 2012, às 09h44min
    A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da comarca da Capital, que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais ajuizado por Terezinha Rodrigues contra SuperAuto Motos Ltda. A autora adquiriu uma moto da concessionária, que apresentou defeitos em seu funcionamento durante os seis primeiros meses de uso.
  • Motocicletas - 27 de janeiro de 2012, às 11h56min
    A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da comarca de Jaraguá do Sul, que condenou Easy Importação e Exportação de Veículos Ltda. a ressarcir R$ 9,5 mil a Joe Joaquim Waltrick Júnior. O autor comprou uma motocicleta usada Kawasaki, modelo ZX6, ano 1992 na loja.
  • Motocicletas - 18 de novembro de 2011, às 10h06min
    A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou um recurso movido pela empresa PG Motos (Parelhas Gás LTDA.) e manteve a condenação que estipulou a quantia de sete mil reais a títulos de danos morais a um motorista que teve sua moto apreendida em uma blitz. A sentença mantida foi da 14ª Vara Cível de Natal, que determinou ainda o acréscimo de multa e correção monetária.
  • Motocicletas - 04 de agosto de 2011, às 06h47min
    A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, reformou parcialmente sentença da comarca de Sombrio e majorou, de R$ 25 mil para R$ 30 mil, a indenização por danos morais e estéticos que aquele Município deverá pagar a Lenoir Cardoso Colares. A câmara decidiu, ainda, manter a pensão mensal vitalícia ao motociclista.
  • Motocicletas - 04 de agosto de 2011, às 06h15min
    A 9ª Câmara Cível do TJRS condenou o Município de Augusto Pestana ao ressarcimento pelo furto de uma moto. O autor da ação visitava uma feira de exposições, organizada pela prefeitura da Cidade, e teve seu veículo furtado dentro do estacionamento do parque onde ocorria o evento.
  • Motocicletas - 03 de julho de 2011, às 22h18min
    Brasília – 17/06/2011 (MJ) - O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça, informa que a Kawasaki Motores do Brasil protocolou campanha de recall para motocicletas D-TRACKER X, modelo 2010, fabricadas em 2008 e 2009.
  • Motocicletas - 01 de julho de 2011, às 20h53min
    O Procon-SP informou que irá autuar nesta sexta-feira a empresa Harley-Davidson do Brasil por demorar a anunciar sete campanhas de recall envolvendo 26 modelos de motocicletas.
  • Motocicletas - 25 de junho de 2011, às 13h40min
    SÃO PAULO – A Harley-Davidson e a Buell convocaram proprietários de alguns modelos de motocicletas para entrarem em contato com uma rede da concessionária, a fim de realizarem recall. Esse é o terceiro recall convocado pelas marcas esta semana.
  • Motocicletas - 25 de junho de 2011, às 13h26min
    SÃO PAULO - As motocicletas de fabricação nacional adquiridas para serviço de mototáxi poderão ser isentas de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). É o que determina o Projeto de Lei 408/11, que tramita na Câmara dos Deputados.

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