MPF/SC fiscalizará construção de módulos sanitários na Terra Indígena Toldo Pinhal

O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) informou que irá acompanhar e fiscalizar a instalação dos Módulos Sanitários Domiciliares (MSD) na Terra Indígena Toldo Pinhal, localizada no município de Seara, depois que a Superintendência Estadual da Funasa em Santa Catarina (Suest/SC) divulgou a assinatura de seis Ordens de Serviço para a construção dos MSD nas aldeias indígenas catarinenses.
Funasa anuncia que irá construir módulos sanitários em aldeias de Santa Catarina

O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) informou que irá acompanhar e fiscalizar a instalação dos Módulos Sanitários Domiciliares (MSD) na Terra Indígena Toldo Pinhal, localizada no município de Seara, depois que a Superintendência Estadual da Funasa em Santa Catarina (Suest/SC) divulgou a assinatura de seis Ordens de Serviço para a construção dos MSD nas aldeias indígenas catarinenses.

Segundo o procurador da República em Concórdia, Andrei Mattiuzi Balvedi, há quatro anos o MPF aguardava o início das obras, cujos projetos datavam de agosto de 2004. O atraso na construção dos respectivos MSD fez com que o MPF encaminhasse, em março de 2011, recomendação ao coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul/SC (DSEI) para que fosse instalado os módulos sanitários na Terra Indígena Toldo Pinhal, no prazo máximo de seis meses. Também instaurou Inquérito Civil Público (ICP) para apurar o motivo que levou ao atraso nas obras de instalação dos respectivos módulos sanitários naquela comunidade indígena.

Ainda conforme a notícia publicada no sítio do Ministério da Saúde, o prazo para a conclusão dos serviços será de 365 dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço. A construção dos módulos sanitários domiciliares será realizada pela empresa Zanco Construtora e correspondem a banheiro, privada, fossa séptica e sumidouro (poço absorvente). O total de investimento da Funasa é de mais R$ 1,2 milhão, beneficiando 119 famílias indígenas.

As regiões que foram contempladas são:

1 - aldeias indígenas de Linha Limeira, Paiol de Barros e aldeia Sede Xapecozinho, nos municípios de lpuaçu e Entre Rios.

2 - aldeia indígena de Yyá Kan Porã, localizada no município de Garuva.

3 - aldeias indígenas de Pinhalzinho, Kondá-Gramadinho e Toldo Pinhal nos municípios de Ipuaçu, Chapecó e Seara.

4 - aldeia M"Biguaçu, no município de Biguaçu.

5 - aldeia Rio do Toldo e Bugiu, nos municípios de José Boiteux e Vitor Meireles.

6 - aldeias indígenas de Duque de Caxias, Pavão e Palmeirinha, nos municípios de José Boiteux e Vitor Meireles.

Conforme o sítio do Ministério da Saúde, o DSEI Interior Sul compreende os estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Fica localizado no oeste desses estados, na região próxima a fronteira com Argentina e Paraguai. No total são 40.486 indígenas que vivem na área de abrangência do distrito. A etnia mais populosa é a kaingang.

ICP nº 1.33.010.000007/2007-91

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