últimas notícias
  • Supermercados - 29 de janeiro de 2015, às 10h42min
    A 1ª Turma Recursal do TJDFT confirmou, nessa terça-feira, 27/1, sentença do Juizado Cível de Brazlândia que condenou hipermercado a entregar a consumidora produto adquirido via Internet. A decisão foi unânime.
  • Supermercados - 20 de março de 2014, às 09h34min
    A Companhia Brasileira de Distribuição (Extra Hipermercados) e a Novasoc Comercial Ltda., empresas do Grupo Pão de Açúcar, foram condenadas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e terão que pagar uma multa aplicada pelo Procon, em 2000 e em 2002, por não afixarem os preços nas embalagens dos produtos. A multa foi aplicada antes da vigência da Lei nº 10.692, de 2004, que permitiu a utilização do código de barras para a consulta de preço em equipamentos de leitura ótica. Na ocasião, a Companhia Brasileira foi multada em R$ 320.724,15 e em R$ 330.143,21. Já a Novasoc teria que pagar R$ 19.530,31. A decisão foi publicada hoje, 19 de março.
  • Supermercados - 11 de março de 2014, às 10h24min
    A juíza do 7º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente pedido de cliente para condenar o Carrefour a pagar as despesas com o conserto de seu veículo arrombado no estacionamento do supermercado e os bens furtados.
  • Supermercados - 28 de fevereiro de 2014, às 10h42min
    O juiz 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Extra Hipermercados e o Auto Park Estacionamento Rotativo LTDA, solidariamente, ao pagamento da quantia referente a um som automotivo devido a furto ocorrido no estacionamento do hipermercado.
  • Supermercados - 30 de novembro de 2013, às 17h50min
    A rede de supermercados Walmart deve pagar R$ 500 mil de indenização por danos morais coletivos, ao descumprir determinações da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) quanto a normas de prevenção contra incêndios. Auditores-fiscais do Trabalho e procuradores do MPT verificaram que, em uma unidade da rede varejista na capital gaúcha, mercadorias eram deixadas em frente aos extintores e mangueiras de incêndio, impedindo o acesso em caso de fogo. A conduta afronta a Norma Regulamentadora nº 23 (NR23) do MTE. A empresa deve sanar as irregularidades, sob pena de multa no valor de R$ 10 mil a cada situação ilegal constatada.
  • Supermercados - 25 de outubro de 2013, às 14h36min
    O Extra Hipermercado terá que indenizar um advogado em R$ 17,2 mil por ter o carro e objetos pessoais furtados de dentro do estacionamento do estabelecimento. O valor foi determinado a título de danos materiais (R$ 2.232,59 mil) e morais (R$ 15 mil) pelo juiz Emerson Cajango, responsável pelo Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá. O magistrado registrou na sentença que “as empresas de grande porte que fornecem estacionamento visando comodidade e segurança aos seus clientes, têm por consequência o dever de guarda e vigilância, sendo responsável pelos danos ocorridos no interior de seu estabelecimento”.
  • Supermercados - 07 de setembro de 2013, às 17h48min
    O 3º Juizado Cível de Ceilândia condenou um supermercado local a indenizar uma consumidora acusada de furto, indevidamente. O estabelecimento recorreu, mas a sentença foi mantida pela 1ª Turma Recursal do TJDFT.
  • Supermercados - 02 de agosto de 2013, às 11h44min
    A 3ª Câmara Criminal do TJ determinou que tenha prosseguimento ação em comarca do meio-oeste catarinense que apura denúncia de crime contra as relações de consumo, supostamente praticado por supermercado flagrado na guarda de produtos vencidos há mais de três meses. Somente no açougue do estabelecimento, em ação conjunta da Vigilância Sanitária, Polícia Ambiental e Conselho Regional de Medicina Veterinária, foram localizadas um tonelada de carne fora do prazo de consumo. As condições higiênicas do local, aliás, foram classificadas de "péssimas" pelos fiscais.
  • Supermercados - 29 de julho de 2013, às 11h34min
    O juiz em substituição legal na 4ª Vara Cível de Campo Grande, José Rubens Senefonte, concedeu liminar favorável a I.P. de A. e em desfavor de uma loja de supermercados, para que esta deposite em juízo R$ 5 mil para arcar com tratamento médico por conta de um acidente ocorrido no interior do estabelecimento. A cliente escorregou em detergente e sofreu diversos ferimentos.
  • Supermercados - 16 de julho de 2013, às 07h56min
    A juíza de Direito da 18ª Vara Cível de Brasília condenou o hipermercado Extra ao pagamento de R$ 10 mil, a título de danos morais, por agressão física sofrida por idoso, vítima de sequestro relâmpago ocorrido em suas dependências. O hipermercado também foi condenado a pagar R$ 8.900,59, a título de danos materiais, pelo veículo roubado durante o sequestro, encontrado com danos. Um homem que estava junto com o idoso e também foi sequestrado receberá R$ 5 mil.
  • Supermercados - 29 de junho de 2013, às 17h55min
    A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que um supermercado pague indenização por danos materiais no valor de R$ 15 mil a uma cliente. A autora da ação teve seu veículo Fusca, ano 1970, furtado do estacionamento enquanto fazia compras.
  • Supermercados - 24 de junho de 2013, às 11h47min
    Sentença homologada pelo Juizado Especial da Fazenda Pública de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação ajuizada por J.J.B.G. contra um supermercado atacadista que foi condenado a restituir o valor de R$ 545,46, mais indenização por danos morais de R$ 4 mil por falha na prestação de serviço.

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