últimas notícias
  • TVs por Assinatura - 15 de março de 2012, às 21h15min
    A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, em sessão de julgamento do dia 14 de março, negou provimento ao recurso interposto pela Net Campo Grande e também pelo Ministério Público Estadual, mantendo a sentença de 1º grau que declarou ilegal a cobrança do ponto extra nas assinaturas de TV a cabo.
  • TVs por Assinatura - 02 de março de 2012, às 15h26min
    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux solicitou ao Congresso Nacional e à Presidência da República que prestem informações, dentro do prazo de cinco dias, sobre a norma que regulamenta as TVs por assinatura.
  • TVs por Assinatura - 01 de março de 2012, às 08h53min
    A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) proibiu a Videomar Rede Nordeste S/A (NET Fortaleza) de cobrar taxa mensal por pontos extras no serviço de TV por assinatura. Além disso, determinou o ressarcimento dos valores pagos pelos clientes.
  • TVs por Assinatura - 14 de fevereiro de 2012, às 13h08min
    A Sky Brasil terá que pagar indenização no valor de R$ 3 mil, a título de danos morais, por má prestação de serviço. A decisão é do desembargador Mário dos Santos Paulo, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
  • TVs por Assinatura - 12 de fevereiro de 2012, às 10h55min
    Roseli da Silva Fabeny teve um incômodo a mais na hora de encerrar a conta com a TV por assinatura. Após a árdua tarefa de encerrar o contrato, ainda teve o nome lançado nos órgãos de proteção ao crédito, motivo que a fez ajuizar uma ação de ressarcimento por danos morais contra DR Empresa de Distribuição e Recepção de TV Ltda.
  • TVs por Assinatura - 02 de fevereiro de 2012, às 10h15min
    Brasília - O prazo para o envio de contribuições à proposta de regulamentação da Lei 12.845, que estabelece novas regras para o serviço de televisão por assinatura, termina hoje (2). A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem até o dia 9 de março para aprovar o regulamento.
  • TVs por Assinatura - 17 de janeiro de 2012, às 11h49min
    Na última terça-feira (10), a 2ª Câmara Cível julgou procedente a Apelação Cível nº 2011.033683-7 interposta por S.K.C.M. em face da Sky Brasil Serviços Ltda. O apelante recorreu da sentença que negou seu pedido de indenização por danos morais no valor equivalente a R$ 20 mil, dando apenas provimento a uma declaração de inexistência de débito.
  • TVs por Assinatura - 27 de dezembro de 2011, às 08h33min
    Após a proibição judicial da venda de aparelhos para piratear sinal de TV por assinatura, as operadoras pretendem atuar como fiscais informais para evitar a comercialização dos equipamentos.
  • TVs por Assinatura - 27 de dezembro de 2011, às 08h31min
    A Justiça Federal decidiu proibir a importação, a venda ou a propaganda dos aparelhos que permitem a pirataria de sinal de TV a cabo.
  • TVs por Assinatura - 09 de dezembro de 2011, às 19h25min
    Por estar no lugar e hora errada, um casal teve reconhecido o direito a indenização após ser atingido por um fio de televisão a cabo, que havia se partido e caído em logradouro público. Jair Schelter e Andréa Maria de Jesus serão ressarcidos por danos materiais, morais e estéticos, após serem atingidos por um cabo de TV da empresa Adelphia Comunicação. O acidente ocorreu quando transitavam de moto pela rodovia Osvaldo Reis, bairro Fazendinha, em Itajaí, no dia 13 de novembro de 2007.
  • TVs por Assinatura - 28 de novembro de 2011, às 15h41min
    Brasília – O número de domicílios que contam com o serviço de TV por assinatura no país chegou a 12,2 milhões em outubro, com crescimento de 2,34% em relação ao mês anterior. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o setor acumula um crescimento de 24,54% nos dez primeiros meses do ano, com a adição de 2,4 milhões de novos assinantes.
  • TVs por Assinatura - 13 de setembro de 2011, às 07h21min
    Brasília - A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (12) a Lei 116, que define novas regras para o serviço de TV por assinatura no Brasil. As informações são da Casa Civil da Presidência da República. Além de abrir o mercado de TV para operadoras de telefonia, a lei também acaba com a limitação da participação de capital estrangeiro no serviço de TV a cabo.

Receba novidades por e-mail:

FIQUE SEMPRE INFORMADO!