últimas notícias
  • TVs por Assinatura - 12 de setembro de 2011, às 07h47min
    A partir de denúncia anônima à Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a Corregedoria da Polícia Civil prendeu em flagrante o delegado Anestor Magalhães, titular da 159ª DP (Cachoeira de Macacu). Ele mantinha em seu gabinete, na delegacia, um ponto clandestino de TV a cabo, popularmente conhecido como "gato net".
  • TVs por Assinatura - 21 de agosto de 2011, às 09h01min
    A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu comprovar, na Justiça Federal de Brasília, que a exploração de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) sem autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é proibida. Na sentença, a magistrada decidiu pela manutenção de multa e suspenção dos serviços ilegalmente oferecidos pela empresa Maria AP. de Souza Comunicações ME, em São Paulo, como internet, telefonia, TV a cabo, entre outros.
  • TVs por Assinatura - 21 de agosto de 2011, às 08h38min
    O Ministério Público Federal em Novo Hamburgo (RS) instaurou inquérito civil público, recomendando à NET e à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) apresentação, no prazo de 90 dias, de cronograma para ampliação do atendimento a toda a cidade.
  • TVs por Assinatura - 14 de agosto de 2011, às 10h54min
    A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, na semana passada, o relatório final sobre a Proposta de Fiscalização e Controle 101/05, do ex-deputado Celso Russomanno, que trata da fusão das operadoras de TV paga Sky e DirecTV; e da compra de parte da Net pela telefônica mexicana Telmex. O texto conclui que a operação não prejudicou os consumidores e determina o arquivamento da fiscalização.
  • TVs por Assinatura - 07 de agosto de 2011, às 09h51min
    A Net deve cumprir todos os contratos celebrados por sua antecessora, a Vivax, no município de Santos (SP). A decisão é do juiz Gustavo Antonio Peroni Louzada. Em maio de 2009, uma liminar impediu a NET de interromper a prestação dos serviços aos consumidores da cidade do litoral paulista que não optaram pelo novo plano proposto pela empresa.
  • TVs por Assinatura - 21 de julho de 2011, às 08h37min
    A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, em sessão realizada hoje (20), que a Prefeitura de Ribeirão Preto não imponha à NET cobrança por ampliação de rede subterrânea de cabos.
  • TVs por Assinatura - 10 de junho de 2011, às 21h10min
    A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu, no último dia 31, valor da indenização a ser paga pela NET Ribeirão Preto a um cliente que teve o nome inserido indevidamente nos cadastros de restrição ao crédito.
  • TVs por Assinatura - 07 de junho de 2011, às 07h08min
    SÃO PAULO – Na última semana, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou a consulta pública sobre atualização da regulamentação de TV a cabo no País. A partir desta semana, os brasileiros poderão opinar a respeito do regulamento do setor, do instrumento de outorga para empresas que prestam o serviço e para as que pretendem entrar nesse mercado.
  • TVs por Assinatura - 02 de junho de 2011, às 22h37min
    Brasília - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje (2) uma proposta de consulta pública sobre a regulamentação da TV a cabo. Uma das mudanças propostas pela agência é que o tempo máximo de comerciais na TV a cabo deve ser de 15 minutos para cada uma hora, que é o mesmo tempo hoje estipulado para as emissoras de televisão abertas.
  • TVs por Assinatura - 27 de maio de 2011, às 07h45min
    Brasília – O número de usuários do serviço de TV por assinatura via satélite ultrapassou o contingente de assinantes de TV a cabo no mês de abril. Com crescimento de 4,4% em relação ao mês anterior, a participação do serviço via satélite atingiu 49,2% da base de assinantes, enquanto os serviços a cabo ficaram com 48,1% do mercado.
  • TVs por Assinatura - 21 de maio de 2011, às 21h07min
    Brasília – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje (19) mudanças nas regras de qualidade a serem seguidas pelas prestadoras de TV por assinatura. Agora, a atualização do Plano Geral de Metas de Qualidade vai ficar em consulta pública por 30 dias, além de ser debatida em uma audiência pública em Brasília.
  • TVs por Assinatura - 04 de maio de 2011, às 07h52min
    A 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) instaurou o Inquérito Civil Público nº 219/2011 para investigar a conduta da Sky Brasil Serviços Ltda, que impôs o pagamento de multa aos clientes que cancelarem o contrato de adesão antes do prazo, impondo fidelização de 12 meses.

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